Boa notícia para o provedor pequeno: a Anatel flexibilizou, no fim de agosto de 2026, a coleta de dados econômico-financeiros das prestadoras de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, com efeito imediato.
O que muda
Quatro indicadores passam a ser informados apenas uma vez por ano, com base nos dados consolidados do exercício:
- EBITDA;
- Dívida líquida;
- Custos e despesas segregados;
- Descontos concedidos.
Esses dados só precisam ser enviados na coleta referente ao quarto trimestre de cada ano. Segundo a Anatel, a mudança reconhece que empresas do Simples normalmente não produzem essas informações mês a mês na contabilidade do dia a dia.
O contexto
Desde 1º de agosto de 2026 vale um novo formato de coleta de dados, que passou a exigir das prestadoras de pequeno porte pelo menos 15 indicadores contábeis e financeiros, apurados mês a mês e separados por serviço e por estado — uma mudança grande para quem antes enviava informações trimestrais simples. A primeira entrega, referente ao primeiro semestre de 2026, venceu em 30 de agosto.
Entidades de provedores regionais pediram à Anatel que revisse as exigências ou adiasse o prazo. O alívio para o Simples atende parte desses pedidos.
Atenção
A flexibilização vale só para os quatro indicadores citados e só para optantes do Simples Nacional. As demais informações continuam com a periodicidade normal. Vale conferir com a contabilidade se a operação está entregando tudo dentro do novo formato.
*Com informações de Teletime, Telesíntese e IPNews.*
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