Termos de Uso

1. Identificação

Este site é mantido pela ASPRO — Associação de Provedores do Brasil, CNPJ 32.084.342/0001-23, com sede em SHCGN 709, Bloco S, Casa 45 — Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70750-719. Contato: contato@aspro.org.br.

2. Aceite

Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso.

3. Finalidade do site

O conteúdo aqui publicado tem finalidade informativa e institucional sobre a atuação da ASPRO. Materiais regulatórios e educacionais não substituem consultoria especializada.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, logotipos e demais elementos são de titularidade da ASPRO ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução comercial sem autorização prévia e expressa. Citações institucionais com atribuição adequada e link para a fonte são permitidas.

5. Conduta do usuário

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, disseminar conteúdo ofensivo, tentar acessar áreas restritas sem autorização, coletar dados de terceiros sem base legal ou interferir na operação normal do serviço.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A ASPRO não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas o conteúdo é fornecido “como está”. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base neste site.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A data da versão vigente é informada no topo do documento.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Brasília-DF, com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos.