Blog — Inteligência ISP
Análises regulatórias, notícias e estratégia para provedores.

Poste a R$ 5,29 por ponto: o teto proposto na Aneel e o que muda para o provedor
O relator na Aneel propôs preço máximo transitório de R$ 5,29 por ponto de fixação e posteiro obrigatório. Em 17 de novembro, a votação foi adiada por pedido de vista, e duas diretoras questionaram o valor. Veja o que está em jogo e o que fazer agora.
19/11/2026

Congresso aprova o PL dos Postes; texto vai à sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou o PL 3.220/2019, com teto provisório por ponto de fixação baseado no valor de referência de R$ 3,19 corrigido pelo IPCA. O texto segue para sanção presidencial.
19/11/2026

Novo RUE: grandes regionais em campo, pequenos provedores na arquibancada
A Anatel facilita a expansão de grupos regionais no mercado móvel, mas a porta de entrada continua desenhada para outra escala. Para o provedor de bairro e de pequeno município, a exclusão começa no edital, antes de qualquer negociação de espectro.
16/11/2026

Fios embaixo da terra: projeto aprovado na CCJ do Senado pode obrigar provedores a sair dos postes
O PL 3.801/2025 cria galerias subterrâneas compartilhadas nas cidades que aderirem. Nessas áreas, o provedor teria de levar a rede para o subsolo e pagar tarifa a um operador independente. O texto limita essa tarifa e proíbe o repasse ao cliente. Ainda falta passar pela CAE e pela Câmara.
16/11/2026

Senado aprova projeto que protege o Fust e prorroga desconto na contribuição até 2031
PLP 230/2025 proíbe o bloqueio dos recursos do Fust, garante ao menos metade das receitas para apoio não reembolsável e prorroga até 2031 o desconto de até 50% na contribuição para quem investir em projetos aprovados. O texto segue para sanção.
13/11/2026

Agenda 2027–2028 da Anatel inclui postes e regularização da banda larga
Agenda da Anatel prevê revisão das regras de postes, regularização das prestadoras SCM e atualização do licenciamento. Entenda o que muda agora e o que ainda será debatido.
09/11/2026

Resolução 793: novo regulamento de uso do espectro já está em vigor
Novo regulamento da Anatel entrou em vigor em 9 de novembro de 2026 e afeta principalmente prestadoras que utilizam radiofrequências autorizadas. Veja os cuidados práticos.
09/11/2026

PL dos Postes: o que o Senado ainda precisa corrigir
A Câmara aprovou o PL dos Postes com avanços para os provedores, mas o prazo do valor definitivo e o subsídio à conta de luz ainda precisam ser corrigidos no Senado.
05/11/2026
