Câmara dos DeputadosPL 4212/2026

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes para programas de alfabetização e inclusão digital destinados às pessoas idosas e dá outras providências.

Impacto baixoNeutroOutros temasEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

Diretrizes para inclusão digital de idosos podem abrir novas frentes de atuação para ISPs, mas o impacto direto é pequeno. Fique atento a possíveis parcerias.

Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.

Ficha oficial

Fonte
Câmara dos Deputados
Tema
Outros temas
Órgão atual
MESA
Regime de tramitação
.
Última atualização
08/10/2026
Analisado em
08/10/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

inclusão digital

Essa matéria afeta o seu provedor?

A ASPRO acompanha cada passo e leva a posição do setor a quem decide. Associe-se para participar das discussões e receber orientação.

Quer fortalecer o seu provedor? Fale com a ASPRO.