CâmaraPDL 648/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Blumenau Ltda., posteriormente transferida à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de concessão para radiodifusão em Indaial, SC. Impacto direto mínimo para ISPs, mas relevante para o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 05/08/2026
- Classificado em
- 05/08/2026
Termos detectados
outorga