CâmaraPDL 647/2026
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Sociedade Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado do São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de outorga para radiodifusão em Santos, SP. Não afeta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto de mídia local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 05/08/2026
- Classificado em
- 05/08/2026
Termos detectados
outorga