CâmaraPDL 642/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de concessão para radiodifusão de TV em Santos, SP. Impacto direto mínimo para ISPs, mas relevante para o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 05/08/2026
- Classificado em
- 05/08/2026
Termos detectados
outorga