Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

Renovação de outorga para radiodifusão sonora em Lençóis Paulista, SP. Impacto indireto e baixo para ISPs, mas é relevante acompanhar mudanças no setor.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

06/08/2026

Classificado em

06/08/2026