Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Club Altinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Altinópolis, Estado de São Paulo.

Renovação de outorga para radiodifusão sonora em Altinópolis, SP. Impacto indireto e baixo para ISPs, mas é relevante acompanhar o setor de radiodifusão.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

06/08/2026

Classificado em

06/08/2026