Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Itacaiúnas Ltda. posteriormente transferida à Radiodifusão Carajás Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marabá, Estado do Pará.

Renovação de outorga para radiodifusão sonora em Marabá, PA. Pouco impacto direto para ISPs, mas é importante monitorar mudanças regulatórias em radiodifusão.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

06/08/2026

Classificado em

06/08/2026