Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Antônio Barbara para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com o uso do canal 14, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.

A concessão para radiodifusão educativa em Cianorte não impacta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar para entender o uso do espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Encaminhamento

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

15/08/2026

Classificado em

28/07/2026