Requer informações ao Ministério da Educação acerca da implementação da conectividade de alta velocidade nas escolas públicas brasileiras, da execução das contrapartidas sociais decorrentes do leilão do 5G, da aplicação dos recursos destinados à inclusão digital educacional e do planejamento para futuras tecnologias de conectividade avançada.

A proposta busca informações sobre a conectividade nas escolas e o uso de recursos do leilão do 5G. ISPs podem ser impactados por novas demandas de conectividade e oportunidades de parcerias com o setor público.

atencao

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

1SECM

Situação

Aguardando Providências Internas

Regime de tramitação

.

Última atualização

31/07/2026

Classificado em

29/07/2026