CâmaraPRL 1
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Rádio Digital FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Birigui, Estado de São Paulo
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de permissão para radiodifusão sonora em FM em Birigui não afeta diretamente ISPs, mas é relevante estar ciente do uso do espectro local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Regime de tramitação
- .
- Última atualização
- 07/08/2026
- Classificado em
- 07/08/2026
Termos detectados
outorga