Aprova o ato que outorga permissão à Philadelfia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujari, Estado do Acre.

Outorga de permissão de radiodifusão em frequência modulada tem pouco impacto direto em ISPs, mas pode influenciar o uso do espectro e parcerias locais.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/07/2026