Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Ondas FM Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.

Renovação de outorga de radiodifusão em frequência modulada tem impacto limitado para ISPs, mas é importante para o cenário de espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

17/07/2026