Aprova o ato que renova a outorga à Rede Litorânea de Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Renovação de outorga de radiodifusão em frequência modulada é mais relevante para o setor de mídia, mas ISPs devem estar cientes do uso do espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/07/2026