Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.

Renovação de outorga de radiodifusão em frequência modulada tem impacto limitado para ISPs, mas é importante para o cenário de espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Redação Final

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

20/08/2026

Classificado em

17/07/2026