Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Santos Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

Renovação de permissão para radiodifusão sonora em Santos, SP. Impacto indireto e baixo para ISPs, mas é relevante acompanhar mudanças no setor.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Recurso

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

06/08/2026

Classificado em

06/08/2026