Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Renovação de permissão para radiodifusão sonora em Sorocaba, SP. Sem impacto direto para ISPs, mas é bom estar atento a mudanças no setor de radiodifusão.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Recurso

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

06/08/2026

Classificado em

06/08/2026