Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Glória para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

Outorga de radiodifusão educativa tem pouco impacto direto em ISPs, mas pode influenciar o uso do espectro e parcerias locais.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Redação Final

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

20/08/2026

Classificado em

17/07/2026