Câmara dos DeputadosPDL 189/2026
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Impacto baixoNeutroOutros temasEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
Renovação de outorga de radiodifusão em frequência modulada é relevante para o setor de mídia, mas ISPs devem estar cientes do uso do espectro.
Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.
Ficha oficial
- Fonte
- Câmara dos Deputados
- Tema
- Outros temas
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 17/07/2026
- Analisado em
- 17/07/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
outorga
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