Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Betel Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

A renovação de permissão para radiodifusão em Recife não impacta diretamente os ISPs, mas é prudente monitorar para evitar interferências de espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Encaminhamento

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

15/08/2026

Classificado em

20/07/2026