Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV São José do Rio Preto Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.

A renovação de concessão para radiodifusão em São José do Rio Preto não afeta diretamente os ISPs, mas é importante estar atento a possíveis interferências de espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Encaminhamento

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

15/08/2026

Classificado em

20/07/2026