CâmaraPDL 253/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de concessão para radiodifusão em Limoeiro não afeta diretamente os ISPs, mas pode influenciar o mercado de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 15/08/2026
- Classificado em
- 22/07/2026
Termos detectados
outorga
