Solicitação de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho, sobre eventual outorga, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de licenciamento de radiofrequência a instalação de rastreamento espacial operada por entidades estrangeiras em Salvador (BA)

A solicitação de informações sobre licenciamento de radiofrequência para rastreamento espacial pode indicar mudanças no uso do espectro, afetando a disponibilidade para ISPs. É importante monitorar para evitar interferências ou restrições futuras.

atencao

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

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Última atualização

16/08/2026

Classificado em

07/08/2026