CâmaraPDL 870/2025
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Diplomata Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Marcos, estado do Rio Grande do Sul.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de outorga para radiodifusão sonora em São Marcos, RS. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem efeitos diretos na operação de internet.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 24/08/2026
- Classificado em
- 24/08/2026
Termos detectados
outorga