Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Renovação de permissão para radiodifusão sonora em Bento Gonçalves, RS. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem influência direta na operação de internet.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

24/08/2026