Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em São Luiz Gonzaga, RS. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem influência direta na operação de internet.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

24/08/2026