CâmaraPRL 1
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Proeves - Promoções em Eventos Sociais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente os ISPs, mas faz parte do contexto de comunicações.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Regime de tramitação
- .
- Última atualização
- 12/08/2026
- Classificado em
- 12/08/2026
Termos detectados
outorga
