CâmaraPRL 1

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Proeves - Promoções em Eventos Sociais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabuna, Estado da Bahia.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente os ISPs, mas faz parte do contexto de comunicações.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
regulatorio
Órgão atual
CCJC
Regime de tramitação
.
Última atualização
12/08/2026
Classificado em
12/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
Voltar ao Radar