CâmaraPRL 1
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Singão Associação Cultural de Santa Isabel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
Impacto baixodireto
Análise ASPRO
A PRL 1/0 renova autorização para radiodifusão comunitária, sem impacto direto sobre ISPs. Monitorar para evitar interferências de espectro.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- outro
- Órgão atual
- CCJC
- Regime de tramitação
- .
- Última atualização
- 11/08/2026
- Classificado em
- 11/08/2026
Termos detectados
outorga