Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Pouso Redondo não afeta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar mudanças no cenário de comunicação local.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Transformado em Norma Jurídica

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

24/08/2026