CâmaraPRL 1
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Itaberá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de outorga para radiodifusão em Blumenau não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante estar atento a alterações no cenário regulatório que possam influenciar o setor.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Regime de tramitação
- .
- Última atualização
- 22/08/2026
- Classificado em
- 22/08/2026
Termos detectados
outorga