Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajobi, Estado de São Paulo.

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Itajobi não impacta diretamente os ISPs, mas pode influenciar o ambiente de comunicação local.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Pronta para Pauta

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

24/08/2026