Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda., posteriormente transferida à Faxinal Alternativa Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.

A renovação de permissão para radiodifusão sonora não afeta diretamente os ISPs, mas é bom estar ciente de mudanças no cenário de telecomunicações locais, que podem influenciar parcerias ou concorrência.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Recurso

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

17/08/2026

Classificado em

13/08/2026