Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube Ararense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.

A renovação de outorga para radiodifusão em Araras não afeta diretamente os ISPs, mas é importante estar atento a possíveis alterações no uso do espectro que possam impactar a operação.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Pronta para Pauta

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

15/08/2026

Classificado em

14/08/2026