CâmaraPDL 117/2026

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de permissão para radiodifusão em Bebedouro não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para entender possíveis mudanças no uso do espectro local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
outro
Órgão atual
CCJC
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Última atualização
15/08/2026
Classificado em
14/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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