CâmaraPDL 117/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de permissão para radiodifusão em Bebedouro não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para entender possíveis mudanças no uso do espectro local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- outro
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 15/08/2026
- Classificado em
- 14/08/2026
Termos detectados
outorga
