CâmaraPDL 114/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de concessão para TV em Foz do Iguaçu não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar mudanças no espectro que possam impactar a infraestrutura de telecomunicações.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- outro
- Órgão atual
- MESA
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 17/08/2026
- Classificado em
- 14/08/2026
Termos detectados
outorga
