CâmaraPDL 114/2026

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de concessão para TV em Foz do Iguaçu não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar mudanças no espectro que possam impactar a infraestrutura de telecomunicações.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
outro
Órgão atual
MESA
Situação
Aguardando Recurso
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Última atualização
17/08/2026
Classificado em
14/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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