Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Rádio Nossa Osasco Ltda., atualmente denominada Rádio Terra AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

A renovação de concessão para radiodifusão em Osasco não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar mudanças no espectro que possam impactar a infraestrutura de telecomunicações.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Pronta para Pauta

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

15/08/2026

Classificado em

14/08/2026