CâmaraPDL 680/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de permissão para radiodifusão em São Fidelis não afeta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento ao ambiente regulatório local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- MESA
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 17/08/2026
- Classificado em
- 16/08/2026
Termos detectados
outorga
