Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Modelo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.

A renovação de outorga para radiodifusão em Modelo não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para entender possíveis mudanças no uso do espectro local.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

outro

Órgão atual

CCJC

Situação

Pronta para Pauta

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

16/08/2026

Classificado em

14/08/2026