Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo.

A renovação de permissão para radiodifusão sonora em FM não impacta diretamente ISPs, mas é bom estar atento a mudanças no espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

07/08/2026

Classificado em

07/08/2026