Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José Fernandes de Melo para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.

A renovação de permissão para radiodifusão educativa em Pau dos Ferros não afeta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento a possíveis interferências no espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Transformado em Norma Jurídica

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

16/08/2026

Classificado em

16/08/2026