Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

A renovação de autorização para rádio comunitária em Natal não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para evitar conflitos de espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Transformado em Norma Jurídica

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

16/08/2026

Classificado em

16/08/2026