Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Belterra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belterra, Estado do Pará.

A renovação de autorização para rádio comunitária em Belterra não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para evitar conflitos de espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Transformado em Norma Jurídica

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

16/08/2026

Classificado em

16/08/2026