Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.

A renovação de autorização para rádio comunitária em Eirunepé não impacta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento a possíveis interferências no espectro.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Transformado em Norma Jurídica

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

16/08/2026

Classificado em

16/08/2026