Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Leme Stereosom Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Leme, Estado de São Paulo.

Renovação de permissão para radiodifusão sonora não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente regulatório geral.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Pronta para Pauta

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

25/08/2026