Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Floresta Negra Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

A renovação de permissão para radiodifusão em Joinville não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o ambiente regulatório local.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Recurso

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

17/08/2026

Classificado em

16/08/2026