Câmara dos DeputadosPDL 917/2026

Aprova o ato que outorga permissão à Colina Sistema FM de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina.

Impacto baixoNeutroAnatel e regulaçãoEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

Outorga de permissão para rádio FM em Ipuaçu, SC. Sem impacto direto nos ISPs, mas importante para o entendimento do cenário regulatório local.

Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.

Ficha oficial

Fonte
Câmara dos Deputados
Tema
Anatel e regulação
Órgão atual
MESA
Situação
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Regime de tramitação
.
Última atualização
23/07/2026
Analisado em
23/07/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

outorga

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