CâmaraPDL 906/2026

Aprova o ato que renova a outorga à Fundação Cristã Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de outorga para radiodifusão em Pires do Rio não impacta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o uso do espectro.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
regulatorio
Órgão atual
MESA
Situação
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Regime de tramitação
.
Última atualização
16/08/2026
Classificado em
16/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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