CâmaraPDL 906/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Fundação Cristã Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de outorga para radiodifusão em Pires do Rio não impacta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o uso do espectro.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- MESA
- Situação
- Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
- Regime de tramitação
- .
- Última atualização
- 16/08/2026
- Classificado em
- 16/08/2026
Termos detectados
outorga
