Câmara dos DeputadosPDL 891/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Impacto baixoNeutroAnatel e regulaçãoEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
Renovação de outorga para rádio em Fernandópolis, SP. Não afeta diretamente ISPs, mas é relevante para o entendimento do ambiente regulatório local.
Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.
Ficha oficial
- Fonte
- Câmara dos Deputados
- Tema
- Anatel e regulação
- Órgão atual
- MESA
- Situação
- Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
- Regime de tramitação
- .
- Última atualização
- 23/07/2026
- Analisado em
- 23/07/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
outorga
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